Quem Somos

Fundado em torno da atuação do Dr. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita, o escritório conta com especialistas em diversas áreas do Direito, sempre capacitados para defender os seus direitos.

Oliveira Mesquita Advocacia & Associados possui mais de 19 anos de experiência, e acima de tudo, representa seus clientes na prevenção de litígios e na resolução de ações na esfera judicial.

A nossa proposta é entender as expectativas dos nossos clientes, além de viabilizar ainda mais a realização do Direito, e primordialmente, oferecer segurança e confiabilidade nos serviços que o escritório se propõe a prestar.

áreas de atuação

DIREITO CIVIL

  • Ação de cobrança
  • Elaboração de contratos e distratos
  • Ações de obrigação de fazer e não fazer
  • Notificações extrajudiciais
  • Medidas de urgência

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Ações bancárias
  • Direito do passageiro de companhia aérea
  • Ações contra planos de saúde 
  • Ações contra seguradoras

Direito dE família

  • Divórcios
  • União estável
  • Investigação de paternidade
  • Pensão alimentícia
  • Revisão e exoneração de alimentos

DIREITO TRABALHISTA

  • Ação Trabalhista
  • Rescisão indireta
  • Alvará para saque de FGTS e Seguro Desemprego
  • Horas extras, intervalos, adicional noturno, comissões

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Advocacia para condomínios
  • Assessoria em compra, venda e locação de imóveis (escrituras, RGI, Promessa)
  • Due diligence documental e registral

DIREITO PENAL

  • Ações penais
  • Juizados Especiais Criminais
  • Lei Maria da Penha
  • Diligências em delegacias e presídios

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • Pensão por morte
  • Auxílio doença e acidente de trabalho
  • BPC/LOAS

RESPONSABILIDADE CIVIL

  • Erro médico
  • Lucros cessantes, danos emergentes e dano estético
  • Responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário e ferroviário)

DIREITO DAS SUCESSÕES

  • Inventário
  • Procurações
  • Arrolamento de bens
  • Testamentos e Doações
  • Alvará para venda de bens e recebimento de valores

DIREITO EMPRESARIAL

  • Arrendamentos
  • Recuperação de créditos
  • Alteração e extinção de sociedades empresariais

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Embargos a execução fiscal
  • Penhora, arrestos e sequestro de bens e dinheiro

DIREITO MILITAR

  • Pensão militar (Marinha)
  • Danos estéticos decorrentes do exercício da função
  • Requerimento de assistência médica em hospital das forças armadas

Contatos

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