Quem Somos
Fundado em torno da atuação do Dr. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita, o escritório conta com especialistas em diversas áreas do Direito, sempre capacitados para defender os seus direitos.
Oliveira Mesquita Advocacia & Associados possui mais de 19 anos de experiência, e acima de tudo, representa seus clientes na prevenção de litígios e na resolução de ações na esfera judicial.
A nossa proposta é entender as expectativas dos nossos clientes, além de viabilizar ainda mais a realização do Direito, e primordialmente, oferecer segurança e confiabilidade nos serviços que o escritório se propõe a prestar.

áreas de atuação
DIREITO CIVIL
- Ação de cobrança
- Elaboração de contratos e distratos
- Ações de obrigação de fazer e não fazer
- Notificações extrajudiciais
- Medidas de urgência
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Ações bancárias
- Direito do passageiro de companhia aérea
- Ações contra planos de saúde
- Ações contra seguradoras
Direito dE família
- Divórcios
- União estável
- Investigação de paternidade
- Pensão alimentícia
- Revisão e exoneração de alimentos
DIREITO TRABALHISTA
- Ação Trabalhista
- Rescisão indireta
- Alvará para saque de FGTS e Seguro Desemprego
- Horas extras, intervalos, adicional noturno, comissões
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Advocacia para condomínios
- Assessoria em compra, venda e locação de imóveis (escrituras, RGI, Promessa)
- Due diligence documental e registral
DIREITO PENAL
- Ações penais
- Juizados Especiais Criminais
- Lei Maria da Penha
- Diligências em delegacias e presídios
RESPONSABILIDADE CIVIL
- Erro médico
- Lucros cessantes, danos emergentes e dano estético
- Responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário e ferroviário)
DIREITO DAS SUCESSÕES
- Inventário
- Procurações
- Arrolamento de bens
- Testamentos e Doações
- Alvará para venda de bens e recebimento de valores
DIREITO EMPRESARIAL
- Arrendamentos
- Recuperação de créditos
- Alteração e extinção de sociedades empresariais
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Embargos a execução fiscal
- Penhora, arrestos e sequestro de bens e dinheiro
DIREITO MILITAR
- Pensão militar (Marinha)
- Danos estéticos decorrentes do exercício da função
- Requerimento de assistência médica em hospital das forças armadas
Links Úteis
ÁREA TRABALHISTA:
ÁREA DE DIREITO DO CONSUMIDOR:
TRIBUNAIS:
ÁREA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO:
Contatos
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